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Divulgado edital para eleição de defensor(a) geral


A Defensoria Pública do Estado do Ceará divulga edital 001/2019 que trata sobre o  processo eleitoral de escolha do (a) defensor (a) público (a) geral do Estado do Ceará. De acordo com o edital, o prazo de inscrição dos interessados a concorrerem ao cargo é de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. Os requerimentos serão recebidos mediante protocolo no SPU e devidamente acompanhados dos documentos probatórios dos requisitos exigidos, na sede da Defensoria Pública. Após isso, a Comissão Eleitoral examinará os pedidos dos candidatos dentro de 48 horas, divulgando nas ferramentas de comunicação da instituição as inscrições deferidas.

São elegíveis, para formação da lista tríplice, os integrantes da carreira de defensor público, estáveis e maiores de 35 anos. Todos os defensores públicos, com exceção dos aposentados, podem votar em até três candidatos para o cargo, não sendo admissível o voto por procuração.

O edital aborda ainda sobre o voto por via postal, o qual será admitido desde que protocolado na Defensoria Pública e recebido pela Comissão Eleitoral até o encerramento dos trabalhos de coleta de votos. O defensor público que decidir votar via postal deverá solicitar a cédula à presidência da comissão, por meio do e-mail comissaoeleitoral@defensoria.ce.def.br, que efetuará o envio em até 72 horas antes da eleição.

Aos defensores públicos lotados nas macrorregiões de Sobral e Cariri, serão disponibilizadas urnas eletrônicas para exercerem voto presencial, que deverá ser solicitado também por meio do e-mail citado anteriormente, até o dia 23 de setembro de 2019.

Além do voto via postal e das urnas eletrônicas disponibilizadas nas macrorregiões de Sobral e Cariri, a votação ocorrerá na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. No dia da eleição, cada candidato ao cargo poderá indicar à comissão eleitoral um fiscal para acompanhar as etapas de votação, apuração, proclamação dos eleitos, organização da lista tríplice e entrega ao Conselho Superior, podendo impugnar votos e apresentar recurso à comissão eleitoral no prazo de 24 horas.

A comissão eleitoral para acompanhar a eleição ao cargo de defensor (a) público (a) geral do Estado do Ceará é formada pelas defensoras públicas Tânia Maria Freitas Mamede, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra e Sandra Dond Ferreira. Compõem ainda a comissão os defensores suplentes Carlos Rogério de Siqueira, Carlos Alberto Pinheiro e Sílvia Helena de Carvalho.

Clique aqui e confira o Edital 001/2019 com todas as informações

 


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