Consup

Informações Gerais

A Defensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual incumbe a representação, orientação normativa, coordenação setorial programática e executiva, supervisão técnica, fiscalização e controle dos órgãos e entidades dela integrantes. A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o Defensor Público-Geral do Estado, nomeado pelo Governador do Estado, dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Compete ao Defensor Público-Geral, dentre outras atribuições, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientar sua atuação, representá-la judicial e extrajudicialmente, planejar e executar, em todo o Estado, a política da Defensoria Pública.

 

Composição

Conselheiros
Natos

 

essa2.JPG

essa1.JPG

placeholder-user.png

 

IMG_4698.JPG

Elizabeth das Chagas Sousa

Defensora Pública Geral

Vicente Alfeu Teixeira Mendes

Subdefensor Geral

Carlos Alberto Mendonça Oliveira

Corregedor Geral

 

Antônia Mendes de Araújo

Ouvidora Geral Externa

Conselheiros
Eleitos

       

3.jpg

1.jpg

 

placeholder-user.png

Aline Lima de Paula Miranda

Kelviane de Assunção Ferreira Barros

Luís Fernando de Castro da Paz  

Túlio Iumatti Ferreira

 

Regimento Interno

Regimento Interno

(Alterado pelas Resoluções nº 47/2010, 58/2012, 78/2013 e 102/2014)

 

Resoluções

Clique Aqui para acessar todas as resoluções.

Pautas

2020

2019

2018

2017

2016

Atas 

2020

2019

2018

2017

2016