Estágio

Informações Gerais

O Núcleo de Estágio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará é o órgão que tem por incumbência coordenar as atividades dos estagiários, além de manter o diálogo institucional com Defensores Públicos e estagiários, esclarecendo a política institucional sobre os programas vigentes. Entre suas atribuições figuram organizar o concurso público para estágio remunerado e voluntário, manter em ordem os assentamentos e bancos de dados dos estagiários da Defensoria Pública, articular parcerias com outras organizações na área de estágio, orientar os estagiários quanto a seus deveres e direitos, administrar as solicitações dos Defensores Públicos e estabelecer critérios objetivos para distribuição dos estagiários.

Composição

Andréa Pereira Rebouças – Defensora Pública – Supervisora do Núcleo de Estágio
Érica Roque Pereira – Secretária
Manoela Rayanne Braga Coelho da Silva – Apoio Administrativo
Graeycianne Carvalho dos Santos de Sousa – Apoio Administrativo

Legislação

Lei Ordinária Federal nº 11.788/2008

Dispõe sobre o estágio de estudantes.

Decreto Estadual nº 30.898/2012

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado e dá outras Providências.

Instrução Normativa 01/2012

Cria o Programa “Amigo da Defensoria, Amigo da Cidadania” de trabalho voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Instrução Normativa 04/2012

Institui e disciplina a política de uso do perfil de assessor nos sistemas informatizados no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 220/2016

Dispõe sobre o controle de frequência dos estagiários bolsistas da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Resolução 25/2008

Dispõe sobre os critérios para fixar o quantitativo de estagiários-bolsistas da Defensoria Pública Geral do Estado e dá outras providências.
(Alterada pela Resolução nº 77/2013)

Resolução 72/2013

Dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e dá outras providências.

 

Processos Seletivos e Editais

Concursos para Estágio

 

Modelo de Documentos

 Regras para Estagiários de Direito Bolsistas

 Regras para Estagiários de Direito Voluntários

 Regras para Estagiários de Áreas Diversas

 Modelo de Relatório Mensal para Estagiários de Direito

 Modelo de Relatório Mensal para Estagiários de Áreas Diversas

 Modelo de Folha de Frequência

 Pedido de Final de Fila de Concurso

 

Contato

Telefone: (85)3101-3436
estagio@defensoria.ce.def.br
samia.farias@defensoria.ce.def.br
erica.roque@defensoria.ce.def.br

 Programa de Voluntariado

O Programa “Amigo da Defensoria, Amigo da Cidadania” foi criado com a finalidade de regulamentar o trabalho voluntário na Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Quem pode ser voluntário?

Podem participar os cidadãos maiores de 18 anos que sejam:

Como aderir ao programa?

Basta dirigir-se ao Núcleo de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Ceará portando:

Contatovoluntariado@defensoria.ce.def.br