Portarias Normativas

Portaria 1167/2021: Dispõe acerca do retorno da atividade administrativa ao trabalho presencial na sede da Defensoria Pública Geral do Estado no Ceará (1,9 MB)

Portaria 1060-2021 - Prorroga de 05 a 18 de julho a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (104,2 KB)

Portaria 1025-2021 - Prorroga de 21 de junho a 04 de julho a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do estado do Ceará. (103,1 KB)

Portaria 976-2021 - Prorroga de 14 a 20 de junho a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do estado do Ceará. (103,4 KB)

Portaria 936-2021 - Prorroga de 7 a 13 de junho a portaria Nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (103,4 KB)

Portaria 890 - 2021 - Prorroga de 31 de maio a 06 de junho a Portaria N° 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (103,5 KB)

Portaria 879-2021 - Classifica na Entrância Intermediária as vagas, tendo em vista que a última classificação na referida entrância ocorreu devido a promoção da portaria n° 2232/2019. (1,7 MB)

Portaria 878-2021 - Constitui Comissão Eleitoral para eleição do candidato ao cargo de Ouvidor Geral, no caso que se especifica. (603,7 KB)

Portaria 864-2021 - Prorroga de 24 a 30 de maio a portaria n. 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (103,1 KB)

Portaria 841 - 2021 - Prorroga de 17 a 23 de maio a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (103,3 KB)

Portaria 791/2021 - Prorroga de 10 a 16 de maio a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública. (103,2 KB)

Portaria: 786/2021 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 de maio de 2021, no caso que especifica. (39,8 KB)

Portaria 748/2021 - Prorroga de 03 a 09 de maio a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública. (103,5 KB)

Portaria 712/2021 - Prorroga de 26 de abril a 02 de maio a portaria nº 566/2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública. (103,0 KB)

Portaria 652- 2021: Prorroga de 19 a 25 de abril a Portaria n: 566-2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (103,1 KB)

Portaria 633-2021: Dispõe sobre dispensa do período de tempo de dois anos para o efetivo exercício de defensores públicos da entrância inicial (42,8 KB)

Portaria 631-2021 - Prorroga de 12 a 18 de Abril a Portaria n: 566-2021, que estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (103,6 KB)

Portaria 627-2021 - Estabelece a classificação de vagas no 2o Grau de Jurisdição, tendo em vista a existência de três cargos vagos, por critérios alternados de antiguidade e merecimento (41,2 KB)

Portaria 566-2021 - Estabelece medidas excepcionais de prestação de serviços no âmbito da Defensoria Pública em face do decreto estadual n° 34.021, de 04 de abril de 2021. (103,8 KB)

Portaria 513-2021 - Estabelece ponto facultativo no dia 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. (42,2 KB)

Portaria 301-2021: Estabelece o retorno ao trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (195,1 KB)

Portaria 111/2021 - Prorroga em 15 dias o prazo previsto no Art. 1º da Portaria nº: 49/2021, o qual previu a segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. (35,9 KB)

Portaria 49/2021 - Prorroga em 15 dias o prazo previsto no Art. 1º da Portaria nº: 1785/2020, o qual previu a segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. (35,9 KB)

Portaria 1785/2020 - Prorroga em 15 dias o prazo previsto no Art. 1º da Portaria Nº: 1724/2020, o qual previu a segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. (317,8 KB)

Portaria 1778/2020 - Convocação para curso de formação dos aprovados no concurso público de provas e títulos para ingresso à carreira de Defensor Público (69,6 KB)

Portaria 1748/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do expediente no período de recesso natalino. (100,4 KB)

Portaria 1724/2020 - Prorroga em 15 dias o prazo previsto no Art. 1º da Portaria Nº: 1633/2020, o qual previu a segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. (62,7 KB)

Portaria 1658-2020 - Altera o ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública, do dia 08 para o dia 11 de Dezembro de 2020, em alusão do Dia da Justiça. (61,1 KB)

Portaria 1633/2020 - Prorroga em 15 dias o prazo previsto no Art. 1º da Portaria Nº: 1583/2020 (80,1 KB)

Portaria 1320/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da primeira etapada de retomada dos trabalhos presenciais (60,9 KB)

Portartia 1280/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da primeira etapa de retomada dos trabalhos presenciais (55,4 KB)

Portaria 653/2020 - Suspende as atividades extraordinárias com pagamento de verba indenizatória no âmbito da Defensoria Pública (63,8 KB)

Portaria 179/2020 - Regulamenta o expediente da Defensoria durante o Carnaval (23,0 KB)

Portaria 3285/2019 - Dispõe sobre locais e horários de atendimento durante recesso forense (323,6 KB)

Portaria 3283/2019 - Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 (104,1 KB)

Portaria 2149/2019 - Ponto Facultativo dia 15 de agosto de 2019 (41,7 KB)

Portaria 002/2019 - Resultado do processo de habilitação das entidades da sociedade civil na eleição para ouvidor (231,0 KB)

Portaria 990/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 (46,9 KB)

Portaria 464/2019 - Estabelece ponto facultativo nos dias 4 e 6 de março de 2019 (44,5 KB)

Portaria 2911/2018 - Dispõe sobre locais e horários de atendimento durante recesso forense (333,1 KB)

Portaria 2906/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do expediente no período de recesso natalino. (110,7 KB)

Portaria 2533/2018 - Concede auxilio alimentação aos servidores abaixo relacionados nesta Portaria, durante o mês de janeiro de 2019. (557,7 KB)

Portaria 848/2018 - Concede diferença de auxilio alimentação ao servidor abaixo relacionado nesta Portaria, durante o mês de dezembro de 2018 (18,0 KB)

Portaria 1965/2018 - Estabelece ponto facultativo nos dias 15 de agosto e 15 de outubro de 2018, na Defensoria Pública em Caucaia, e dá outras providências. (531,4 KB)

Portaria 1930/2018 - Estabelece ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2018 e dá outras providências. (464,8 KB)

Portaria 1566/2018 - Fixa, extraordinariamente, o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Ceará durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2018. (516,3 KB)

Portaria 1333/2018 - Expediente durante a copa do mundo (182,7 KB)

Portaria 77/2018 - Estabelece ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (193,4 KB)

Portaria 739/2018 - Ponto Facultativo dia 29 de março de 2018 (588,8 KB)